Regulamento

1). Promoção “MINHA MÃE É UMA RAINHA”, exclusiva para os clientes do Shibata Supermercados, no período de 17/04/2017 a 31/05/2017, nas seguintes localidades: Caraguatatuba – SP, São Sebastião - SP, Itaquaquecetuba – SP, Mogi das Cruzes – SP, Taubaté – SP, Caçapava – SP, Jacareí – SP, Biritiba Mirim – SP, Ferraz de Vasconcelos – SP, Aparecida – SP, Pindamonhangaba – SP e São José dos Campos - SP; exclusivamente para pessoas físicas residentes e domiciliadas em todo território nacional.
2). Para participar desta promoção, caso os clientes não tenham cadastro, deverão preencher uma única vez um rápido cadastro pessoal com os dados, tais como: nome completo, CPF ou CNPJ ou ainda Doc. Identificação de Estrangeiro, endereço (rua, nº, bairro, cidade, estado), telefone fixo, celular, e-mail e data de nascimento, como campos obrigatórios no site www.shibata.com.br.
a). Os clientes deverão optar pela participação ou não da promoção ao iniciar o registro das compras nos caixas.
c). Ao realizar suas compras, os clientes terão direito a 01 (um) cupom a cada R$ 100,00 (cem reais), ou seus múltiplos em compras, realizadas no período de 17/04/2017 a 31/05/2017, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/1972, ou seja, Armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados. Havendo saldo nos valores que não complete os múltiplos de R$ 100,00 este saldo ficará acumulado no sistema para ser somado e/ou acumulado ao saldo de futura compra.
c). Se tiver cadastro feito no site, logo após a finalização das compras, os participantes deverão dirigir-se ao setor de Atendimento ao Cliente, para impressão eletrônica dos cupons, sendo que após a impressão do cupom o participante deverá responder, manualmente, a seguinte pergunta: “Qual rede de supermercado tem a promoção MINHA MÃE É UMA RAINHA?”, em seguida colocar na urna de qualquer loja da rede até as 17h00, horário de Brasília, do dia 03/06/2017, ou seja, o período para compras dessa promoção vai até 31/05/2017 e para impressão dos cupons vai até 03/06/2017 as 17h.
d). No mesmo dia, 03/06/2017, às 18h00, horário de Brasília, simultaneamente em cada uma das 20 lojas da rede SHIBATA Supermercados, na presença do gerente respectivo, funcionários e com livre acesso ao público, será retirado, aleatoriamente por exclusão, 10 (dez) cupons entre todos os depositados em cada loja e será anunciado de viva voz no momento da apuração. O contemplado receberá um prêmio, vale compra no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), através do Cartão Gift Card. Esse vale compra no valor de R$ 500 será retirado em mercadorias da loja (não podendo ser utilizados para compras de produtos vetados pelo Art. 1º do Decreto 70.951/72).
e). Logo após esse sorteio, a relação com os nomes dos contemplados estarão fixadas nas dependências das lojas do grupo, e os contemplados serão comunicados via fone ou através de telegrama no 1° dia útil subseqüente a apuração para comparecerem nas lojas para retirada do prêmio, VALE COMPRA de R$ 500,00 (quinhentos reais).
3). Os prêmios não poderão ser convertidos e retirados em dinheiro moeda nacional ou estrangeira.
4). Ficam vetadas as participações de diretores e funcionários do SHIBATA Supermercados, e da empresa CMKT Central Marketing de Taubaté-SP, sendo que será disponibilizado pela empresa promotora sistema para a devida identificação, no ato da apuração de pessoas impedidas de participar da promoção. Na eventualidade de ser contemplado um cupom dessas pessoas o mesmo será anulado e sorteado outro cupom em seu lugar.
5). O direito ao prêmio prescreve em 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da apuração, caso não seja retirado dentro do prazo, o valor correspondente deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo subseqüente de 10(dez) dias, conforme preceituado no Artigo 6° do Decreto Lei 70.951 de 09/08/1972.
6). A promotora da promoção reserva o direito de fazer uso: nome, imagem, som de voz do(s), e-mail para mailing, divulgação de futuras campanhas, concursos através de qualquer meio de comunicação existente ou que possa vir a existir, bem como na divulgação desta promoção e de seus resultados, por prazo de 180 (cento e oitenta dias) dias, sem qualquer ônus.
7). As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da promoção, deverão ser preliminarmente dirimidas pelo seu respectivo organizador.
8). Os órgãos de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas, sendo que o consumidor deverá se dirigir ao PROCON de cada localidade descrita no item 1, ou ao PROCON, através do telefone 1512.
9). As informações de cadastro pessoal são de total responsabilidade do participante e serão sumariamente excluídos todos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando ainda sujeitos a responsabilização Penal e Civil.
10). Este Regulamento completo estará exposto em cada uma das lojas da rede em local de fácil acesso, bem como disponível no site: www.shibata.com.br.
11). Fica, desde já, eleito o Fórum Central da Comarca dos participantes, para a solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da promoção.